Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276478Marque a opção incorreta em relação ao Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana que consta da Lei...1457941205276478Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioMarque a opção incorreta em relação ao Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana que consta da Lei Municipal nº 4.526/2008:AO Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana – GGI/FSU é um grupo de trabalho.BSua composição conta com representante da Consultoria Jurídica do Município de Esteio/RS.CSuas reuniões serão bimestrais, devendo apresentar relatório de suas atividades a cada semestre para o chefe do poder executivo municipal.DTem assegurada, em sua composição, a participação da OAB – Subseção de Esteio.EPossui a atribuição de editar instruções referentes à divisão das tarefas de fiscalização entre os vários organismos de policiamento administrativo municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa inc...Questão 457941205254750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205258984Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,__________________ antes do término do mandato de seus antecessores.Qual altern...Questão 457941205259600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), respon...Questão 457941205273731Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município...Questão 457941205275029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante o disposto no Decreto n° 4.287/10, estão dispensados da emissão de documentos fiscais:I. os bancos e as instituições financeiras;II. os serv...Questão 457941205275617Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS, marque a alternativa errada.Questão 457941205276246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações estabelecidas por lei. Qual da...Questão 457941205277031Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos seguintes ...