Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205258985Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município d...1457941205258985Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PirapóConforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alternativa errada.AÉ vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia, assessoramento e comissões legais.BOs cargos públicos serão de provimento efetivo, ou em comissão.CA eliminação, ou a neutralização da insalubridade e periculosidade não dependerá de laudo de perito.DOs benefícios previdenciários de aposentadoria, pensão por morte, salário-família, salário-maternidade, auxílio doença e auxílio-reclusão serão concedidos conforme lei específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205252848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeira ou (F) falsa às assertivas e marque a alternativa com a sequência correta.( ) O estágio probatório tem por objetivo avaliar a a...Questão 457941205253722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...Questão 457941205253724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade s...Questão 457941205254576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Site Oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), são Secretarias do Município: I- Secretaria da Administração.II- Secretaria da Agricultura...Questão 457941205255679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205271221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não está em compatibilidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS?Questão 457941205275026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração deverá formular uma política municipal voltada ao setor terciário, levando em conta: I - Comércios e serviços ligados ao turismo; II -...Questão 457941205275041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A seção III, art. 91, diz sobre a higiene das casas de carne e peixarias. Os balcões desses estabelecimentos devem ter:Questão 457941205275400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir e marque a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Serão objeto de lei comple...Questão 457941205276366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em qual alternativa o exposto não atende à Lei nº 3.839/2004, que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Esteio/RS?