Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276366Em qual alternativa o exposto não atende à Lei nº 3.839/2004, que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no M...1457941205276366Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioEm qual alternativa o exposto não atende à Lei nº 3.839/2004, que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Esteio/RS?AO Sistema Municipal de Transportes e de Circulação - SMTPC é dividido em dois subsistemas, a saber: o Sistema de Transporte Público de Passageiros de Esteio - STPPE e o Sistema Municipal de Circulação e Fiscalização - SMCF.BO Sistema Municipal de Circulação e Fiscalização - SMCF é o subsistema definidor das condições e regras de circulação de pessoas e veículos no sistema viário e da fiscalização do trânsito, obedecidas às normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB.CConstituem modos de transporte os diversos tipos de veículos, motorizados ou não, que circulam em qualquer dos elementos integrantes do Sistema Viário Municipal.DO serviço de transporte público de passageiros é considerado de caráter essencial, cuja prestação pressupõe serviço adequado, observadas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, universalidade, bom atendimento e modicidade de tarifas.EOs serviços de transporte coletivo compreendem: coletivo convencional, autolotação, escolar e fretado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Regi...Questão 457941205263071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à Comissão de Gestão de Documentos (CGD), exceto:Questão 457941205269155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome do Prefeito de Porto Alegre/RS?Questão 457941205270488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 60 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS estabelece que o servidor terá direito a repouso remunerado,Questão 457941205273732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...Questão 457941205273734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautado na Lei Complementar nº 203/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo/RS, assinale a alternativa incorreta no qu...Questão 457941205273942Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e atribua C (correto) ou E (errado) aos itens, depois marque a alternativa que faz a correspondência correta. Conforme o art. 6°...Questão 457941205274991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?Questão 457941205275644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...Questão 457941205276426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa corretamente as lacunas?O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO compõe-se de _____________ e seus respectivos suplent...