Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275644Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercí...1457941205275644Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioSerá tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no prazo deAquinze dias.Btrinta dias.Cdois dias.Dcinco dias.Edez dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS...Questão 457941205259440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na qualidade de segurado, o servidor ativo qu...Questão 457941205269154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.“O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre é responsável pela elaboraç...Questão 457941205273735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução nº 21 de 02/04/2014, as Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógi...Questão 457941205275082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...Questão 457941205275400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens a seguir e marque a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) Serão objeto de lei comple...Questão 457941205276246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 8º informa que em alguns casos o responsável técnico será considerado infrator, independente de outras infrações estabelecidas por lei. Qual da...Questão 457941205276369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e marque a que está incorreta.Questão 457941205276944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?a) O Plano Municipal da Infância e Adolescência do Municí...Questão 457941205277032Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Através dos seus eixos, das suas ações e dos agentes envolvidos, o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência do Município de Giruá-RS estabelec...