///
No que tange à Câmara Municipal de Porto Alegre, não é correto o que se afirma na alternativa:
Permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na qualidade de segurado, o servidor ativo qu...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) A convocação de sessão legislativa extraordinária, durante o reces...
De acordo com o parágrafo único do art. 14º, preencha a lacuna e assinale a alternativa correspondente.“O Município tem direito à participação no resu...
O Plano Diretor, consubstanciado nas políticas, nas diretrizes e nos instrumentos da Lei Municipal n°4.951/2013, tem por objetivo realizar o pleno des...
Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção: I - as licenças e afastam...
Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?
De acordo com a Lei Municipal nº 6.109, de 22 de dezembro de 2014, qual alternativa é errada?
As classes dos cargos serão distribuídas nos serviços definidos no art. 11 da Lei Municipal nº 6.020/2014, observadas as características próprias de c...
À luz do Decreto nº 3.035, de 27 de janeiro de 2005, assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa que completa o texto nos termos do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara M...