Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205276463De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas duas questões.Analise as alternativas e mar...1457941205276463Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de EsteioDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas duas questões.Analise as alternativas e marque a incorreta.ASão símbolos do Município, o Hino, a Bandeira e o Brasão de Esteio, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição.BCompete ao Município disciplinar a localização nas áreas urbanas e nas proximidades dos mananciais e de áreas potencialmente perigosas.CEm defesa do bem comum, a Câmara Municipal se pronunciará sobre qualquer assunto do interesse público.DO dia, horário e o local das sessões da Câmara Municipal deverão ser previamente tornados públicos, na forma desta Lei Orgânica.EAs leis complementares serão aprovadas por no mínimo um terços dos vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o site oficial da Prefeitura de Formigueiro, (RS), disponível em: https://formigueiro.rs.gov.br/coleta-de-lixo/, a coleta de resíduos no perím...Questão 457941205255681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor do Município de Formigueiro, aprova Diretrizes para execução de obras em concordância com as normas estabelecidas na Lei n.° 9/1971. P...Questão 457941205258937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, no Município, de __________ a__________, salvo no primeiro ano da legislatura, quando a Câmara Municipal p...Questão 457941205259596Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.( ) São atribuições do Vice-Prefeito: exercer, mediante designação, cargo de ...Questão 457941205259672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pirapó, (RS), respon...Questão 457941205268038Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere os itens a seguir, de acordo com o art. 16º, que se referem às competências do Município (concorrentemente com a União ou o Estado), e assin...Questão 457941205270487Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia as alternativas e assinale a incorreta, conforme estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS.Questão 457941205271496Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa completa o § 1º do art. 129 da Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS? Os diretores de escolas pública municipais serãoQuestão 457941205276943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale as alternativas que completam as próximas quatro questões, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS.E...Questão 457941205277047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2853/2004, de 20 de outubro de 2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, cria o respectivo...