Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205270487Leia as alternativas e assinale a incorreta, conforme estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de...1457941205270487Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de São Jerônimo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaLeia as alternativas e assinale a incorreta, conforme estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS.AA frequência do servidor será controlada: a) pelo ponto; b) pela forma determinada em regulamento, quanto aos servidores não sujeitos ao ponto.BPonto é o registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a sua entrada e saída.CO servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de cinco dias.DO exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, não sujeito ao controle de ponto, exclui a remuneração por serviço extraordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205253721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205253953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...Questão 457941205255679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205255682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano Diretor do Município de Formigueiro, (RS), toda construção para habitação da zona prioritária ou de expansão urbana terá recuo mínimo...Questão 457941205259593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205259597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.I- O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se ...Questão 457941205259598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), analise os ite...Questão 457941205265682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o parágrafo único do art. 14º, preencha a lacuna e assinale a alternativa correspondente.“O Município tem direito à participação no resu...Questão 457941205275022Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, terá este direito a férias na seguinte proporção: I - trinta di...Questão 457941205276181Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO compõe-se de _____________ e seus respectivos suplentes, __________________________________ e homologad...