Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205255680As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de ...1457941205255680Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de FormigueiroAs edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer quais condições?ACompartimentos destinados à habitação (apartamentos, quartos, portaria, sala de estar coletiva, sendo dispensável entrada de serviço).BTer no mínimo dois elevadores, sendo um social e o outro de serviço, quando o prédio tiver mais de cinco andares.CTer vestiário e instalação sanitária para pessoal de serviço e refeitório.DTer reservatório de água, instalações preventivas contra incêndio, de acordo com as disposições vigentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205259433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Prefeito poderá solicitar urgência para projetos de sua iniciativa,considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados em:Questão 457941205259593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó (RS), responda às próximas cinco questões.Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205260339Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 401/93, que reorganiza o quadro de cargos e salários e altera o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, indique a alternativa c...Questão 457941205265683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 3º - ______________ é o criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conj...Questão 457941205274964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio/RS, atribua C para assertiva certa e E para assertiva errada, d...Questão 457941205275081Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá/RS, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos seguintes ...Questão 457941205275083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Municipal nº 4.180, de 30 de dezembro de 2009, que altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdê...Questão 457941205275560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Esteio/RS, responda às próximas quatro questões.Analise as seguin...Questão 457941205275619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, a Organização do Quadro de Pessoal do Município de Giruá/RS é constituída dos seguintes qua...Questão 457941205276860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Giruá/RS, atribua V(verdadeiro) ou F(falso) aos itens a seguir e marque a a...