Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205259433O Prefeito poderá solicitar urgência para projetos de sua iniciativa,considerados relevantes, os quais deverão ser aprec...1457941205259433Ano: 2023Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Pirapó - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PirapóO Prefeito poderá solicitar urgência para projetos de sua iniciativa,considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados em:A15 dias.B30 dias.C45 dias.D60 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205256396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:Questão 457941205256974Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa verdadeira. I- O Município reger-se-á por Lei Orgânic...Questão 457941205262796Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 71- Considera-se Comércio Ambulante a atividade de venda a varejo de frutas, salgados, doces, pipocas, verduras, sorvetes, alho, hortaliças, cal...Questão 457941205263060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e assinale a alternativa correspondente:( ) O Portal da Transparência do Município de São ...Questão 457941205267458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205268042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Art. 4º - O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização d...Questão 457941205275027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o texto a seguir e, à luz da Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, assinale a alternativa que faz a afirmação correta.O servidor da Uni...Questão 457941205275295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual alternativa não é correta, conforme a Lei Orgânica do Município de Giruá/RS?Questão 457941205276463Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas duas questões.Analise as alternativas e marque a incorreta.Questão 457941205278206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será tornada sem efeito a designação do servidor que, a contar da publicação do ato de investidura, não entrar no exercício da função gratificada no p...