Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205275291Qual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?1457941205275291Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáQual alternativa não está de acordo com o estabelecido no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS?AO segurado será aposentado aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, não podendo ser inferiores ao valor do salário mínimo.BSalvo na hipótese de recolhimento indevido, não haverá restituição de contribuições pagas para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS.CO plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá/RS será revisto a cada dois anos, observadas as normas gerais de atuária, objetivando a manutenção de seu equilíbrio financeiro e atuarial.DA contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso fica sujeita aos juros aplicáveis aos tributos municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens e assinale a alternativa correta.I- Na constituição da Mesa, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos parti...Questão 457941205258985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alt...Questão 457941205259597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.I- O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se ...Questão 457941205268719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei Orgânica do Município de São José do Norte, RS, responda às próximas 5 questões.Assinale a alternativa que traz os símbolos do Município,...Questão 457941205269155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual é o nome do Prefeito de Porto Alegre/RS?Questão 457941205271046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Município: I - Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e ent...Questão 457941205275294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção: I - as licenças e afastam...Questão 457941205276479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à Lei Municipal nº 5.368/2011, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I – Dentre os objetivos da criação do Sistema de Vide...Questão 457941205277344Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que completa o texto nos termos do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Esteio/RS.O Poder Legislativo é exercido pela Câmara M...Questão 457941205278205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia os itens a seguir:1. O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente somente em v...