Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205253723Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (R...1457941205253723Ano: 2024Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Formigueiro | Lei nº 1.329/2005 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosConforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa correta.AO prazo de validade do concurso será de até três anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.BA nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação obtida pelos candidatos e o prazo de validade do concurso público.CA posse dar-se-á no prazo de até quinze dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.DÉ de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal nº 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alte...Questão 457941205259436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.( ) O Município poderá constituir, mediante lei, consórcios com outros...Questão 457941205262563Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa correta, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Questão 457941205268036Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica impõe, no parágrafo único do art. 1º, que a atividade municipal deve ser desenvolvida em todo o seu território, sem diferenças ou privi...Questão 457941205271222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 60 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Jerônimo/RS estabelece que o servidor terá direito a repouso remunerado, num dia d...Questão 457941205274962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.( ) Aos agent...Questão 457941205275559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, responda às próximas três questões.Marque a alternativa que completa corretamente o § 6º do ar...Questão 457941205275611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A posse dar-se-á no prazo de até _______ contados da data de publicação, do ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período.Questão 457941205276587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz do Regime Jurídico dos servidores públicos estatutários do município de Esteio/RS, responda às próximas três questões.Marque a alternativa que c...Questão 457941205276863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual assertiva não está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, que unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de C...