Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205262563Marque a alternativa correta, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé...1457941205262563Ano: 2020Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaporé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GuaporéMarque a alternativa correta, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO.AA investidura no cargo público ocorrerá com a nomeação.BA Função Transitória é de livre nomeação e exoneração.CA Progressão configura ato de nomeação.DO chefe do Poder Executivo é a autoridade competente para dar a posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205255682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano Diretor do Município de Formigueiro, (RS), toda construção para habitação da zona prioritária ou de expansão urbana terá recuo mínimo...Questão 457941205258985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece a Lei Municipal n.º 793/2002 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pirapó, (RS), assinale a alt...Questão 457941205259667Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda às próximas três questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinal...Questão 457941205263060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise se as assertivas são (C) corretas ou (I) incorretas e assinale a alternativa correspondente:( ) O Portal da Transparência do Município de São ...Questão 457941205270498Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de São Jerônimo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do estado do Rio Grande do Sul, organiza-se autônomo em tudo que res...Questão 457941205271490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do município de São Jerônimo/RS, a Câmara Municipal é composta porQuestão 457941205275619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.020, de 29 de julho de 2014, a Organização do Quadro de Pessoal do Município de Giruá/RS é constituída dos seguintes qua...Questão 457941205275620Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As classes dos cargos serão distribuídas nos serviços definidos no art. 11 da Lei Municipal nº 6.020/2014, observadas as características próprias de c...Questão 457941205276249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O § 1º do art. 48 afirma que é ____________ a colocação de entulho de obras públicas ou particulares, terra, areia, podas de arborização pública ou gr...Questão 457941205276478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a opção incorreta em relação ao Gabinete de Gestão Integrada de Fiscalização e Segurança Urbana que consta da Lei Municipal nº 4.526/2008: