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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
A data magna do Município é o dia:
Assinale a alternativa incorreta.
Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas.I- A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á simultaneamente,______________ante...
De acordo a com Lei Orgânica do Município de São José do Norte/RS, responda às próximas 5 questões.O Município de São José do Norte, unidade territori...
Conforme a Lei nº 5.010/2013, o Programa de alimentação compreende a percepção de auxílio alimentação no valor diário de R$ 18,43 (dezoito reais e qua...
O art. 86 da Lei Orgânica diz que “Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão”, exceto:
Assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corretos correspondentes às atribuições da Comissão Representativa.10 - Zelar pelas prerrogat...
Acerca dos objetivos que a política municipal de desenvolvimento urbano visa assegurar, assinale a alternativa que contém a soma exata dos itens corre...
Na infração dos artigos da seção III (art. 91 ao art. 93), que trata a respeito da higiene das casas de carne, peixarias e estabelecimentos comerciais...
Qual alternativa completa corretamente o texto?A gratificação natalina será paga até ______________________________ de cada ano.
A Lei Municipal nº 4180, de 30 de dezembro de 2009, altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social ...