Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205264918De acordo com a Lei nº 8.142/90, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo...1457941205264918Ano: 2019Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Juti - MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142/90, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde, sendo que:AO primeiro se reunirá a cada quatro anos, e o segundo será de caráter permanente.BO primeiro será de caráter permanente, e o segundo se reunirá a cada quatro anos.CO primeiro se reunirá a cada dois anos, e o segundo se reunirá a cada quatro anos.DO primeiro se reunirá a cada dois anos, e o segundo será de caráter permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205254092Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde, (SUS), é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para ava...Questão 457941205255545Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...Questão 457941205264916Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde), são Princípios do SUS, exceto:Questão 457941205265201Direito SanitárioO estabelecimento do tipo Regional deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento mais de um mun...Questão 457941205266687Direito SanitárioLeia as alternativas a seguir sobre direitos dos usuários da saúde e assinale a incorreta.Questão 457941205268771Direito Sanitário“No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de ...Questão 457941205268792Direito SanitárioPara receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), de que trata o art. 3° da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Esta...Questão 457941205268798Direito SanitárioPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta.Com a Constituição de 1988, foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando em...Questão 457941205269022Direito SanitárioCom a Constituição de 1988 foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando em grande parte os preceitos acordados por ocasião da:Questão 457941205269179Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: I - Definição das instância...