O estabelecimento do tipo Estadual deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Estadual, tendo como abrangência ...

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...

Sobre a Lei nº 8142/90, leia o fragmento e assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas.A _______________ reunir-se-á a cada ______...

Sabe-se que o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena são ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o ter...

Com relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressa...

O estabelecimento do tipo Municipal deve ser utilizado para o caso da CRU ser de Gestão Municipal, tendo como abrangência de atendimento apenas o próp...

“A União poderá executar ações de _____________ epidemiológica e ______________ em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados ...

“A União poderá executar ações de _____________ epidemiológica e ______________ em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados ...

De acordo com o art. 30, a vigilância à saúde do trabalhador dar-se-á através da investigação, fiscalização normalização e controle do ambiente e das ...

Sobre a Portaria nº 2.488/10/2011, analise os seguintes itens: I - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes...

A Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia S...