Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205266866Acerca Da Organização do Município – Disposições Gerais, constantes na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, assina...1457941205266866Ano: 2018Banca: MS ConcursosOrganização: Câmara de Itaguara - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaguaraAcerca Da Organização do Município – Disposições Gerais, constantes na Lei Orgânica do Município de Itaguara, MG, assinale a alternativa incorreta.AO Município tem como símbolos a Bandeira, o Hino e o Brasão.BO Município de Itaguara organiza-se em Distritos, sendo o Primeiro Distrito a Sede da Cidade, que lhe dá o nome.COs Distritos recebem o nome de suas sedes, as quais possuem categoria de Vila.DÉ obrigatório ao Poder Público Municipal instituir administrações distritais, observando-se a legislação federal aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205257413Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equip...Questão 457941205257857Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Decreto nº 2.813/2011, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho do servidor público municipal em estágio probatório...Questão 457941205257860Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Complementar nº 060 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Patrocínio-MG, Cap...Questão 457941205260053Legislação Municipal (Minas Gerais)Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:Questão 457941205262159Legislação Municipal (Minas Gerais)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG, indique a alternativa errada.Questão 457941205262222Legislação Municipal (Minas Gerais)As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta de votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de ...Questão 457941205263218Legislação Municipal (Minas Gerais)Julgue se as assertivas são corretas (C) ou incorretas (I) e marque a alternativa correspondente.( ) As faltas disciplinares que causarem prejuízo ao ...Questão 457941205263222Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941205268842Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca da higiene das vias públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205269394Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a base de cálculo, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.( ) A base de cálculo do imposto é o valor...