Acerca da higiene das vias públicas, assinale a alternativa incorreta.

Conforme o art. 2º, do Decreto nº 2.813/2011, observância de preceitos e normas legais, submissão aos regulamentos e diligência na utilização de equip...

Não compete ao Conselho Municipal de Previdência do IPSEM:

Segundo a Lei Complementar nº 061/2009, relacione as colunas e aponte a alternativa com a sequência correta.

De acordo com o art. 164, da Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que trata das proibições ao servidor, leia os itens e marque a alternativa corres...

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: I- Decreto; II- Portaria; III- Contrato. A ...

Responda às próximas quatro questões de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG.Indique a alternativa que completa as lacunas, na sequên...

Avalie os itens e assinale a alternativa que traz afirmação verdadeira.1- O Regime Jurídico dos Servidores da administração direta, das autarquias, fu...

De acordo com o art. 26, da Lei Complementar nº 961/2020, as contratações de pessoal por tempo determinado, mediante celebração de contrato, observarã...

Nos termos da Lei Municipal n° 773/2010, que fixa as Diretrizes para o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Bás...

Ao Município é vedado: I – Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus repres...