Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205268797A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, co...1457941205268797Ano: 2017Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:ALei nº 8.080 e da Lei nº 8.141BLei nº 8.080 e da Lei nº 8.142CLei nº 8.080 e da Lei nº 8.143DLei nº 8.080 e da Lei nº 8.144ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203871944Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde optou por organizar suas diretrizes a partir de eixos temáticos e suas diretrizes, dos quais alguns são elencados a segui...Questão 457941205253206Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080 de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:Questão 457941205255598Direito SanitárioResolução n.º 453, de 10 de maio de 2012, aprova as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos ...Questão 457941205256121Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...Questão 457941205266685Direito SanitárioÀ direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: I - Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.II - Participar na form...Questão 457941205266982Direito SanitárioÉ uma das macrofunções a serem desempenhadas pelo gestor estadual, sendo direcionada à promoção dos princípios da equidade e da integralidade do cuida...Questão 457941205267937Direito SanitárioLeia as assertivas: (1) O Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo refere-se ao financiamento de ações de atenção básica à saúde, cujos recursos s...Questão 457941205268771Direito Sanitário“No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de ...Questão 457941205269179Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: I - Definição das instância...Questão 457941205273611Direito SanitárioNo que diz respeito à saúde, assinale a alternativa incorreta.