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No que diz respeito à saúde, assinale a alternativa incorreta.
Relacione as colunas e aponte a alternativa correspondente.COLUNA I.(1) DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO.(2) DOS MÓDULOS ASSISTENCIAIS...
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...
De acordo com a Lei 8.080 de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes...
Conforme institui a Lei nº 8080/90, julgue o caput dos artigos seguintes: I - As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações ...
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...
As infrações sanitárias serão punidas, isoladas, ou cumulativamente com as penalidades de:
Acerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foi criado pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação d...
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada em 1986, foi um momento histórico muito importante na organização do Sistema Único de Saúde (SUS),...
Segundo o artigo 16, da Lei nº 8080, de 1990, à direção nacional do Sistema Único de Saúde(SUS) compete, entre outros, definir e coordenar sistemas: I...