Acerca da Lei nº 13.317, de 24/1999, é correto afirmar:

Considerando a relação nacional de medicamentos essenciais, é correto afirmar que o prazo para atualização é de:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento d...

Com relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressa...

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso ao que se afirma sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e assinale a alternativa correspondente.( ) A Ag...

De acordo com a Lei nº 8.142/90, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...

Leia as alternativas a seguir sobre direitos dos usuários da saúde e assinale a incorreta.

leia as assertivas e indique a incorreta.

O Sistema Único de Saúde – SUS tem por diretrizes a regionalização, a hierarquização, a descentralização e participação na comunidade.Sobre a estrutur...

Com a Constituição de 1988 foi fundado o arcabouço jurídico-institucional do SUS, consagrando em grande parte os preceitos acordados por ocasião da: