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O Manual Instrutivo da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no SUS tem como objetivo central apresentar, esclarecer e orientar os gestores, trabalhadores e usuários sobre os principais normativos e diretrizes norteadores para a implantação da RUE. (Fonte: Texto adaptado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_instrutivo_rede_atencao_urgencias.pdf)
Segundo esse documento, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e a rede hospitalar, devendo funcionar: