Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 45794120527321437. Acerca do Código de Obras e Edificações do município de Ouro Preto do Oeste – RO, assinale a alternativa correta.1457941205273214Ano: 2016Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia37. Acerca do Código de Obras e Edificações do município de Ouro Preto do Oeste – RO, assinale a alternativa correta.AEm edificações de hotéis, albergues ou similares, será exigido um número mínimo de 1 (uma) vaga para cada dois quartos.BFicam dispensadas da apresentação de projeto as edificações e as pequenas reformas destinadas a habitação unifamiliar com área de construção, em alvenaria ou madeira, igual ou inferior a 75,00 m2 (setenta e cinco metros quadrados).CO prazo para que a Prefeitura aprecie os projetos e examine de forma detalhada os elementos que o compõem é de 10 (dez) dias corridos.DPor razões de segurança pública, em nenhuma hipótese será concedido “Habite-se” parcial.EParedes, tanto externas como internas, quando executadas em alvenaria de tijolo do tipo comum, deverão ter espessura mínima de 0,20 m (vinte centímetros).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842161Legislação EstadualÀ luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às próximas duas questões.Leia os itens e indiqu...Questão 457941203842162Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 15467, de 13/01/2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, responda às próximas dua...Questão 457941205255220Legislação EstadualSegundo a Instrução Normativa n.º 01, qual é a definição de ocupação mista?Questão 457941205255221Legislação Estadual“Rito de tramitação e regularização oportunizado a imóveis com características específicas de risco e complexidade, no qual o uso de autodeclaração e ...Questão 457941205267466Legislação EstadualA Comissão de Avaliação para Promoção será constituída por um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dois Profissionais da Educa...Questão 457941205268262Legislação EstadualJulgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado), sobre as proibições direcionadas aos funcionários, e assinale a alternativa correta.( ) Fundar sind...Questão 457941205270101Legislação EstadualCom base na Lei nº 1883/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Município de Telê...Questão 457941205271791Legislação EstadualAnalise as assertivas e marque a alternativa correta.1. A Cassems é associação civil, com fins econômicos.2. A Cassems é registrada na Agência Naciona...Questão 457941205271843Legislação EstadualNo que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta.I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médico...Questão 457941205271844Legislação EstadualO Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitar...