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Para os fins da Lei n° 13.019/2014, considera-se parceria:
Leia o texto. A Lei nº 14.164/2021, instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, com os seguintes ob...
Conforme o art. 15, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra ...
O registro de estágio será deferido mediante requerimento firmado pelo concedente, dirigido ao Presidente do CRECI. O requerimento será instruído, den...
Considere o art. 2º da Lei nº 6.530/78: “O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de ______________________________...
Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir?A sociedade de propósito específico de que trata o art. 56 da Lei Complementar nº 12...
O art. 1º da Resolução CDN nº 166/2008 estabelece que, nas licitações de obras, serviços, compras e alienações realizadas no âmbito do Sistema SEBRAE,...
Leia o texto e aponte a alternativa que completa corretamente a lacuna.Em 30/11, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.365/2016, q...
Conforme a Resolução-COFECI nº 1.243/2012, que altera e acrescenta disposições na Resolução COFECI nº 327/92, a existência de débitos em nome do reque...
Marque a alternativa que completa o texto: O mandato dos Conselheiros do CRECI começará em _____________ do ano subsequente ao em que vencer o mandato...
Leia atentamente o trecho a seguir: “A ______________ apresentava três pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo agor...