A classificação de informações no âmbito da administração pública federal, segundo o art. 27 da Lei de Acesso à Informaç...

Analise os seguintes itens. 1. O instituto do MEI é uma política pública que tem por objetivo a formalização de pequenos empreendimentos e a inclusão ...

Qual alternativa completa o texto?Os corregedores e ouvidores terão mandato cuja perda será decidida ________________________, fundada em razão releva...

Qual(is) item(ns) não é(são) objetivo(s) da Lei nº 14.164/2021?

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

“Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela ____________ ou administrativa de direitos fundamentais. As informações ou documentos q...

Ainda sobre o Decreto nº 81.871/1978, leia os itens e assinale a alternativa errada.1. Os Conselhos Federal e Regionais terão cada um, como órgão deli...

Preencha as lacunas de acordo com o art. 31, § 4º e assinale a alternativa correta.“A ___________ de acesso à informação relativa à vida ___________, ...

Qual alternativa não é verdadeira?

Segundo a Lei nº 11.350/2006, em seu art. 3º, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doença...

Assinale a alternativa que completa corretamente o seguinte texto: Independentemente de análise ou qualquer outra consideração, deverão ser comunicada...