Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205275236Qual é o Decreto que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada ...1457941205275236Ano: 2015Banca: MS ConcursosOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decretos nº 4.553/2002, nº 5.301/2004 e nº 7.845/2012Qual é o Decreto que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento?ADecreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002.BDecreto nº 5.584, de 18 de novembro de 2005.CDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.DDecreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009.EDecreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842163Legislação FederalConsiderando-se a Lei Federal n.º 8313/91, responda às próximas três questões.Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa cor...Questão 457941205256485Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece diretrizes fundamentais para assegurar o direito ao...Questão 457941205266144Legislação FederalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e marque a alternativa verdadeira.( ) O Auto de Infração será lavrado pelos Conselhos Regionais de Corre...Questão 457941205270019Legislação FederalDe acordo com a Resolução 1.127/09, estágio obrigatório é aquele definido no projeto do curso de formação profissional, cuja carga horária é requisito...Questão 457941205270406Legislação FederalSão consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação, exceto o que consta em qual dos itens seguintes?I - a utilização d...Questão 457941205271098Legislação FederalDe acordo com o art. 4º, eleger o Presidente, Diretores, integrantes do Conselho Fiscal e representantes junto ao COFECI é de competênciaQuestão 457941205273002Legislação Federal25. A Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016, altera as Leis nº 9.615/1998 e nº 12.780/2013 que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobr...Questão 457941205273527Legislação FederalSobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social (Lei n° 13.188...Questão 457941205276121Legislação FederalNão é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:Questão 457941205277494Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis somente aceitarão inscrição principal de pessoas físicas portadoras de Diplomas obtidos em cursos de F...