Não é um item que precisa conter no pedido de acesso à informação, de acordo com o Art 12 da Lei de Acesso à Informação:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente.( ) Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizad...

Marque a alternativa incorreta.

Os procedimentos previstos na Lei Federal n° 12.527 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em con...

Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionalizante opcional de estudantes re...

Das assertivas a seguir, apenas uma é correta, aponte-a.

Leia as afirmativas e assinale a alternativa que faz a afirmação correta.(I) O exercício da profissão de Corretor de Imóveis somente poderá ser inicia...

Analise os itens, tendo como base a Lei nº 6.530/78.05 – O exercício da profissão de Corretor de Imóveis, no Território Nacional, é regido pelo dispos...

Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais terão mandato conforme o tempo previsto no art. 14º da Lei 6.530/78. A extinção ou perda de m...

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo:I. Equiparam-se às autoridades, para o...

Em relação à profissão de ACS, analise as afirmativas a seguir e responda o que se pede: I – O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit...