Os compromissos de entidade pública decorrentes de operações de créditos, com o objetivo de atender às necessidades dos ...

os parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiros, são estabelecidos pela Lei de Re...

Conforme Lei nº. 4320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, servindo para o custeio de atividades gerais, ou...

O recurso financeiro que fica sobre a administração e responsabilidade de um servidor designado para realização de despesas urgentes e de pronto pagam...

Considerando as notícias sobre economia brasileira, publicadas no site do Palácio do Planalto, podemos afirmar que não é correta a alternativa:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, não se admitirão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a:

Conforme o art. 36 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas no exercício financeiro....

Conforme o art. 165 da CF/88, § 5º, a lei orçamentária anual compreende o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social. Nesse respeito, o que n...

A prestação de contas evidenciará o desempenho da __________ em relação à _________, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das...

“As ______________ são as receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçament...

A respeito dos restos a pagar, assinale a alternativa correta.