Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205279045De acordo com o Art. 5º do Decreto 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serv...1457941205279045Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Art. 5º do Decreto 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:Aatenção primária.Burgência e emergência.Catenção psiquiátrica.Datenção ambulatorial especializada e hospitalar.Evigilância em saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205279041Direito SanitárioAvalie se as afirmativas a seguir, relativas à Atenção Básica, são falsas (F) ou verdadeiras (V): É desenvolvida com o mais alto grau de centralizaç...Questão 457941205279042Direito SanitárioCom o intuito de facilitar os princípios do acesso, do vínculo, da continuidade do cuidado e da responsabilidade sanitária e reconhecendo que existem ...Questão 457941205279044Direito SanitárioAvalie, com base no Decreto 7.508/11, as definições a seguir: Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, deli...Questão 457941205279048Direito Sanitário“Incumbe à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.” ...Questão 457941205279053Direito SanitárioA Resolução ANVISA RDC nº 283/05 regulamenta o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos.De acordo com a resolução, a instituiçã...Questão 457941205279458Direito SanitárioAvalie se, de acordo com a Lei Federal nº 9.782/99, a ANVISA deve:I. Interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de fabricação, control...Questão 457941205279460Direito SanitárioEm caso de infração sanitária, são consideradas circunstâncias agravantes, entre outras, as a seguir listadas, EXCETO:Questão 457941205279464Direito SanitárioA Resolução ANVISA RDC nº 283/05 estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Em relação ao t...Questão 457941205279466Direito SanitárioO Art. 29 da 11.445/07 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que p...Questão 457941205279468Direito SanitárioO Anexo do Decreto 54.440/05 estabelece mecanismos e instrumentos de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, conforme ...