Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205279053A Resolução ANVISA RDC nº 283/05 regulamenta o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos.De acordo...1457941205279053Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISAA Resolução ANVISA RDC nº 283/05 regulamenta o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos.De acordo com a resolução, a instituição deve, EXCETO:Apropiciar o exercício dos direitos humanos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e individuais) de seus residentes.Brestringir a convivência mista entre os residentes de diversos graus de dependência.Cobservar os direitos e garantias dos idosos, inclusive o respeito à liberdade de credo e a liberdade de ir e vir, desde que não exista restrição determinada no Plano de Atenção à Saúde.Dpreservar a identidade e a privacidade do idoso, assegurando um ambiente de respeito e dignidade.Epromover ambiência acolhedora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205279040Direito SanitárioO Art. 19-I da Lei 8080/90 estabelece, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Em relação ao tema, avalie se as afirmati...Questão 457941205279044Direito SanitárioAvalie, com base no Decreto 7.508/11, as definições a seguir: Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, deli...Questão 457941205279045Direito SanitárioDe acordo com o Art. 5º do Decreto 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:Questão 457941205279047Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.782/99 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras pro...Questão 457941205279052Direito Sanitário“Compete a todo gerador de RSS elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS. O Plano de Gerenciamento de Resíduos de S...Questão 457941205279063Direito SanitárioA ação da Vigilância Sanitária visa a eliminar os fatores de risco que interferem na qualidade dos alimentos, desde sua produção até o consumo, para g...Questão 457941205279457Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 9.782/99, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outras, as seguintes ações, EXCE...Questão 457941205279464Direito SanitárioA Resolução ANVISA RDC nº 283/05 estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Em relação ao t...Questão 457941205279466Direito SanitárioO Art. 29 da 11.445/07 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que p...Questão 457941205279468Direito SanitárioO Anexo do Decreto 54.440/05 estabelece mecanismos e instrumentos de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, conforme ...