Entre as diretrizes e princípios do SUS estão:

Dentro da Política Nacional de Atenção Básica (Portaria nº 2488/MS/2011), a Educação Permanente deve contemplar:

A Lei 8080/90 definiu as competências de atuação ao nível de federal, estadual e municipal. São consideradas responsabilidades de atuação do município...

A Equipe da Saúde da Família deve ter uma composição mínima dos seguintes profissionais, EXCETO:

Os princípios norteadores do SUS – Sistema Único de Saúde, através do artigo 198 da Constituição Federal, que define como os serviços de saúde deverão...

Em Janeiro de 2006, a Comissão de Intergestores Tripartite aprovou as “Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde”. Em fevereiro do mesmo ano, atravé...

A Política Nacional de Humanização – HUMANIZA-SUS – tem como diretriz estabelecida a construção coletiva de uma política transversal. Essa máxima é en...

São preceitos estabelecidos pela Política Nacional de Atenção às Urgências através da Portaria nº 1.863, de 29/09/2003, EXCETO:

Segundo a Portaria 2048/GM de 2002, as Unidades Não-Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências deverão contar, obrigatoriamente, com os se...

Segundo a Lei Federal 8080/1990, dentro das ações que fazem parte da área de atuação do SUS, a(s) que NÃO está(ão) incluída(s) é(são):

Em 2010, através da Portaria 4279 de 30 de Dezembro, as Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, tiveram como es...