Em Janeiro de 2006, a Comissão de Intergestores Tripartite aprovou as “Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde”. Em ...

A Portaria nº 2488, de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica estabelecendo as revisões de diretrizes e normas para a organizaç...

A Lei 8080/90 definiu as competências de atuação ao nível de federal, estadual e municipal. São consideradas responsabilidades de atuação do município...

Os princípios norteadores do SUS – Sistema Único de Saúde, através do artigo 198 da Constituição Federal, que define como os serviços de saúde deverão...

Em Janeiro de 2006 a Comissão de Intergestores Tripartite aprovou as “Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde”, Em fevereiro do mesmo ano, através...

A Política Nacional de Humanização – HUMANIZA-SUS – tem como diretriz estabelecida a construção coletiva de uma política transversal. Essa máxima é en...

Em relação ao atendimento na Urgência-Emergência, nos Pronto-Atendimentos, nos Prontos Socorros e na Assistência Pré-Hospitalar, os princípios da Polí...

Entre as diretrizes e princípios do SUS estão:

Segundo a Lei Federal 8080/1990, dentro das ações que fazem parte da área de atuação do SUS, a(s) que NÃO está(ão) incluída(s) é(são):

A Lei Federal 8142/1990 criou as seguintes instâncias colegiadas para o SUS, sem prejuízo do Poder Legislativo:

Em 2010, através da Portaria 4279 de 30 de Dezembro, as Diretrizes para Organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, tiveram como es...