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A vacância do cargo público NÃO decorre de:
O elemento do ato administrativo que diz respeito às razões de fato e de direito que justificam a pratica do ato é o seguinte:
A Lei 10.520/02 estabelece: “Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por est...
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência: projeto básico; projeto executivo; execução das...
Quanto ao projeto básico, é correto afirmar que:
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, instituída no âmbito da União, Estados, Distrito Fed...
No processo disciplinar envolvendo servidor público civil da União, na fase de inquérito, as testemunhas:
Com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:
Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de ...
A entidade paraestatal é de caráter quase público, PIS não exerce serviços públicos, mas serviços de interesse público, reconhecidos ou organizados pe...
O prazo de validade das propostas de um pregão eletrônico, se outro não estiver fixado no edital, será de: