No que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos, é permitida:

O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valo...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está descrito na Lei No 9.985/2000 e prevê dois grupos de unidades de conservação. São eles:

Com a crise hídrica, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo abriram um debate sobre o uso das águas do Rio Paraíba do Sul. A Lei 9.433/1997 faz m...

Em relação à Lei 12.651/2012, o Código Florestal, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:  Os manguezais, em toda a sua ...

A Resolução CONAMA nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário de médio e pequeno porte. Estes se definem como os qu...

No Licenciamento Ambiental, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) é:

Avalie se saneamento básico é entendido como conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:I. abastecimento de água potável: con...

Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, ...

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, trat...

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consult...