Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283152A Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado d...1457941205283152Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia Legislativa | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. A forma prevista para esse desenvolvimento éAo acesso por tempo de serviço, por seleção interna ou por meritocracia.Ba alocação por produtividade, por tempo de serviço ou por seleção interna.Ca nomeação por seleção interna, por incorporação de substituição de chefia e por meritocracia.Da promoção por tempo de serviço, por meritocracia ou horizontal.Ea avocação por tempo de serviço, por incorporação de substituição de chefia ou horizontal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109735Legislação EstadualConsidere as seguintes definições:I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um serv...Questão 457941204143273Legislação EstadualA “Indústria Sabor Catarinense” (empresa fictícia), de Chapecó/SC, também tem interesse em beneficiar-se dos efeitos das respostas dadas às consultas ...Questão 457941204143496Legislação EstadualCaso a empresa Silva & Selva Ltda. venha a liquidar seu débito de IPVA fora do prazo regulamentar, ela deverá recolhê-lo com o acréscimo de multa, cal...Questão 457941204143807Legislação EstadualNo Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás (Lei Complementar estadual no 104, de 09 de outubro de 2013), consta ...Questão 457941204143825Legislação EstadualA Lei Complementar estadual no 104/2013 instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de Goiás, que contempla vária...Questão 457941204154342Legislação EstadualO regime de previdência complementar de que trata a Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 257/2013, de caráter facultativo, aplica-se aos que in...Questão 457941204156867Legislação EstadualEm 2016, Cássio, domiciliado em Santa Inês/MA, faleceu, deixando sua esposa Adélia e três filhas: Cristina, Maria e Léa. O total dos bens comuns do ca...Questão 457941204180431Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 0066/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a Administração Pública poderá ...Questão 457941205284090Legislação EstadualDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...Questão 457941205284232Legislação EstadualQuanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar nº 1/90 estabelece que