Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283186A Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado d...1457941205283186Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estrutura Administrativa da Assembleia LegislativaA Lei Estadual nº 4.090/2011 regula o desenvolvimento nas carreiras dos servidores na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. A forma prevista para esse desenvolvimento éAo acesso por tempo de serviço, por seleção interna ou por meritocracia.Ba alocação por produtividade, por tempo de serviço ou por seleção interna.Ca nomeação por seleção interna, por incorporação de substituição de chefia e por meritocracia.Da promoção por tempo de serviço, por meritocracia ou horizontal.Ea avocação por tempo de serviço, por incorporação de substituição de chefia ou horizontal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111987Legislação EstadualAs Delegacias Regionais de Meio Ambiente – DREMAs, conforme estabelecido pelo Art. 15º, da Lei estadual nº 5.405/1992 − Código Estadual de Proteção ao...Questão 457941204119783Legislação EstadualConsiderando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, é correto:Questão 457941204129580Legislação EstadualO Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, estabelece que, no interior da Área de Livre Comércio de Macapá/AP e Santana/AP (ALCMS), serão delimit...Questão 457941204135064Legislação EstadualO restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação Fiscal lavrada em seu nome, imputando a esse estabelecimento quat...Questão 457941204143285Legislação EstadualNo que se refere às regras para realização de pesquisa de preços e fixação da MVA e do PMPF, o Anexo 3 do RICMS/SC estabelece queQuestão 457941204143828Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei estadual no 11.651/1991, é isenta do IPVA a propriedade de veículo adquirido...Questão 457941204151285Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins − Lei nº 1.818/2007 − estabelece o procedimento de ajustamento de conduta dos servidor...Questão 457941204155080Legislação EstadualHortêncio, agente público, está com dúvidas se aceita ou não chaveiro distribuído como cortesia pela empresa “X” em comemoração à campanha relativa ao...Questão 457941204162074Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014:I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assist...Questão 457941204195062Legislação EstadualTratando-se da Carta de Princípios, a frase: Buscaremos sempre o relacionamento franco e sincero, praticaremos a empatia e teremos a sensibilidade nec...