Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283573De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto por1457941205283573Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte (ARTESP)De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 914/2002, o Conselho Diretor da ARTESP será composto porAsete Diretores com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Bum Diretor-Geral e mais três Diretores, com mandatos alternados de dois anos.Cum Diretor-Geral e mais cinco Diretores, com mandatos fixos e não coincidentes de quatro anos.Dsete Diretores com mandatos alternados de dois anos.Eum Diretor-Geral e mais nove Diretores, com mandatos alternados de três anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122906Legislação EstadualConsidere a situação hipotética: Eutênia é servidora pública do Estado do Piauí e, injustificadamente, recusou-se a ser submetida à inspeção médica de...Questão 457941204124540Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações) ac...Questão 457941204126048Legislação EstadualA Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, ...Questão 457941204129627Legislação EstadualUm auditor da receita estadual, sem visitar qualquer estabelecimento comercial, empregou técnica de banco de dados a partir da escrituração eletrônica...Questão 457941204135244Legislação EstadualConsidere que, em uma mesma unidade orçamentária da Administração direta estadual de Goiás, estejam previstos os pagamentos de (I) um crédito de R$ 35...Questão 457941204145332Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, é cor...Questão 457941204156874Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 7.765/2002, compete à segunda instância do TARF julgarQuestão 457941204162610Legislação EstadualTome em consideração as seguintes afirmativas:I. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina processar e julgar, nos crimes comuns e de...Questão 457941204177207Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no tocante ao processo legislativo é INCORRETO afirmar:Questão 457941204181520Legislação EstadualO Regime Jurídico Único dos Servidores do Amapá (Lei no 66, de 03 de maio de 1993) VEDA a