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Para fins específicos da Resolução do CNJ nº 201/2015, critérios de sustentabilidade são
Na Resolução nº 182 de 17/10/2013 consta que as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação − STIC deverão ser precedidas pela e...
Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento que se alinha à Estratégia ...
A Resolução CNJ nº 467/2022 regulamentou o inciso XI do artigo 6º da Lei nº 10.826/2003 e prevê que o porte de arma de fogo de servidores dos quadros ...
A Política de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (PSEC-PJ), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, estabeleceu quatro instrument...
A Lei nº 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:
De acordo com a Resolução CNJ nº 90/2009, os tribunais devem constituir quadro de pessoal permanente de profissionais da área de TIC. Desta forma, um ...
Instruções: Para responder às questões de números 39 e 40, considere a Lei nº 11.416/2006Marcelo, técnico judiciário (área de apoio especializado) do ...
De acordo com a Lei nº 11.416/2006, a Gratificação de Atividade Externa − GAE é devida exclusivamente aos ocupantes
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) estabelece que
Nos termos da Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União: