Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283915Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporári...1457941205283915Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeSuponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão temporária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença seráAconcedido pela Mesa Diretora e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Bconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, considerar-se-á como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Csubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Dconcedido pelo Presidente da Assembleia, na forma regimental e, para efeito de remuneração, não será considerado como no exercício do mandato o Deputado licenciado.Esubmetido ao Plenário da Assembleia e, para efeito de remuneração, considerar-se-á, como no exercício do mandato o Deputado licenciado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107127Legislação EstadualRoberto é juiz substituto e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna; Ludmila é juíza titular e vai se casar; Beatriz é desembargadora e te...Questão 457941204112753Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 7.799/2002, a alíquota do ITCD poderá ser deI. 1%, nas instituições inter vivos onerosas, de usufruto sobre bens móvei...Questão 457941204113014Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/2003, nas operações realizadas com armazém geral localizadoQuestão 457941204117938Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, dispõe sobre o fornec...Questão 457941204124070Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941204143170Legislação EstadualO Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a oferta de produtos disponíveis para venda a seus clientes, ele está ...Questão 457941204195600Legislação EstadualA contribuição dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência do AmazonasQuestão 457941205283178Legislação EstadualAlfredo deseja se candidatar a Deputado Estadual no Mato Grosso do Sul e, para avaliar suas chances, deseja saber qual o número de Deputados da Assemb...Questão 457941205283451Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão:Questão 457941205283479Legislação EstadualSobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão: