Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285129De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.1457941205285129Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, depende de censura e licença do Poder Público.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, no entanto, a reunião depende de autorização prévia do Poder Público.DTodos os trabalhadores podem ser compelidos a associar-se ou a permanecer associado, eis que inexiste liberdade associativa neste caso.EA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, está vinculada ao prévio pagamento de taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359394Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941202360325Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360898Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É permitido ao banco central conceder, dire...Questão 457941202361191Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a açã...Questão 457941202363580Direito ConstitucionalCom relação ao critério de extensão dentro das classificações de constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificad...Questão 457941202364428Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202367513Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere às Finanças Públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s)...Questão 457941202375613Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres dos servidores públicos, assinale a alternativa que NÃO se apresenta com o texto correto.Questão 457941202379608Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato seQuestão 457941202448267Direito ConstitucionalCompete ao STJ processar e julgar, originariamente,