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Em relação à licença à gestante, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta alguns dos efeitos do ato administrativo.
Considere a classificação dos atos administrativos listada a seguir:1. Concessão.2. Locação.3. Nomeação de servidor.4. Instruções normativas.5. Permis...
A respeito do controle administrativo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de controle externo.
Consoante ao item II do § 3o do Art. 17 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (e alterações), se entende por investidura, para os fins desta lei, a...
A respeito de Contrato Administrativo, assinale a alternativa que contém a(s) assertiva(s) INCORRETA(S).I. Designa-se Contrato Administrativo o ajuste...
Sobre os valores limites para as modalidades de licitação em obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 1.786/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Vitória da Conquista, nenhum servidor poderá perceber, mensal...
Ato Administrativo é uma espécie de Ato Jurídico praticado pela Administração Pública, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, modificar...
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante aos princípios que regem a Administração Pública.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal 8.112/90), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as ...