Nos casos em que a urgência for contemporânea à
propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao
requerimento da tutela antecipada e à indicação do
pedido de tutela final, com a exposição da lide, do
direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do
risco ao resultado útil do processo. Segundo a Lei
13.105/2015, o procedimento de tutela antecipada
ocorrerá:
[...] e em silêncio os intimo a voltar a esta vida em que desde a infância eles viviam lentamente com a amargura dos dias longos colados às existências monótonas e o medo de morrer dos que assistem ao cair da tarde quando, após a chuva, as tanajuras se espalham no chão maternal de Alagoas e não podem mais voar [...] (Lêdo Ivo)
O verso “e o medo de morrer dos que assistem ao cair da tarde" foi reescrito. Em qual das opções ocorreram danos à norma-padrão escrita da língua?
Qual o Poder Calorífico Inferior (PCI) de um gás cuja
composição é 70% de metano (PCI = 802 kJ/mol), 20% de
etano (PCI = 1428 kJ/mol) e 10% de propano (PCI =
2044 kJ/mol)?
De acordo com a terminologia para instrumentos de controle,
enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
1ª coluna 2ª coluna 1. Ação direta ( ) Relação entre os valores máximo e
mínimo em que a resposta de um
dispositivo qualquer acompanha a sua curva ideal, obedecendo a um
desvio máximo pré-definido.
2. Ação reversa ( ) Afastamento entre o valor real e o
valor desejado da variável
controlada, na condição de estado
de equilíbrio.
3. Ganho ( ) Resposta varia em proporção direta
com o sinal de entrada.
4. Alcance de faixa
(rangeability) ( ) Relação numérica entre o
incremento do sinal de saída de um
dispositivo qualquer e a variação
correspondente do sinal de entrada.
5. Erro de Controle
(off-set) ( ) Resposta varia em proporção inversa
ao sinal de entrada.
Ao contrário dos valores, que são núcleos significativos mais abstratos e podem, por isso, representar mais genericamente o sentido do consenso social, as ideologias são fechadas, delimitadas, não dialogam, mas polemizam entre si e buscam a hegemonia de umas sobre as outras. Há, certamente, ideologias mais ou menos rígidas. Todavia, todas, indistintamente, opõem-se entre si como universos fechados. Assim, uma ideologia liberal pode aceitar, na vida política, a presença de uma ideologia socialista, desde que esta respeite o valor máximo da liberdade entendida de forma liberal, com suas consequências sobre propriedade, as relações econômicas etc. Em sua contraposição polêmica, as ideologias funcionam, pois, como mecanismo estabilizador, mas também atuam como mecanismo de denúncia de outras ideologias. No primeiro caso, falamos de ideologia crítica, no segundo, de crítica da ideologia. Trata-se de uma função única, vista de ângulos diferentes. (Tércio Sampaio Ferraz Jr.)
Assinale a opção onde se reescreve de forma correta, em negrito, uma das passagens do texto, mantendo-lhe o sentido original.
I. A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece ritos especiais para o inquérito judicial para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento, tratando- se de ações especiais previstas no Direito Processual do Trabalho.
II. Em se tratando de inquérito judicial para apuração de falta grave as custas devem ser pagas antes do julgamento da causa. O pagamento prévio das custas no inquérito judicial para apuração de falta grave é exceção estabelecida em lei ao § 1º, do art. 789 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
III. Por ser o dissídio coletivo um procedimento especial trabalhista e não uma ação cível propriamente dita, o seu exercício prescinde as exigências de satisfação dos requisitos para as demais ações civis, como a possibilidade jurídica do pedido, a legitimação “ad causam” e o interesse processual, sendo bastante o cumprimento do requisito do comum acordo, contido no § 2º, do artigo 114 da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004.
IV. Os direitos criados abstratamente por decisão (sentença) normativa proferida nos dissídios coletivos de natureza econômica, são objeto de ação de cumprimento. A decisão normativa, como é o caso do acordo homologado pela Justiça do Trabalho no dissídio coletivo, é executada imediatamente, somente atacável por ação rescisória, conforme Súmula 259 do TST que diz: “Só por ação rescisória é impugnável o termo de conciliação previsto no parágrafo único do art. 831 da CLT”.