Questões

Item do Patrimônio Líquido da Investidora.

Receita ou Despesa Operacional.

Receita de ágio de investimentos.

Receita e Despesa não operacional.

Ganhos e Perdas não operacionais.

Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos.

Grandes fortunas.

Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores imobiliários.

Propriedade territorial rural.

São todos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial, desde que sejam participações em outras empresas.

São todos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial.

São avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial ou pelo Método do Custo.

São todos avaliados pelo Método do Custo de Aquisição. 

São todos avaliados pelo Método do Custo.

É uma forma simplificada de apuração da base de cálculo dos tributos com o Imposto de Renda e da Contribuição Social, restrita aos contribuintes que não estão obrigados ao regime de apuração com base no Lucro Estimado.

É uma opção do contribuinte, quando há falta ou insuficiência de elementos concretos que permitam a identificação ou verificação da base de cálculo utilizada na tributação pelo Lucro Presumido.

É o Lucro Líquido do período apurado na escrituração comercial, denominado Lucro Contábil, ajustado pelas adições, exclusões e compensações autorizadas pela legislação do Imposto de Renda.

É um recurso utilizado pelas autoridades fiscais, quase sempre como última alternativa, que só deve ser aplicada quando houver ausência absoluta de confiança na escrituração contábil do contribuinte.

É a única alternativa aceita pelas autoridades fiscais para cálculo e recolhimento do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

Normas de transparência na gestão fiscal não foram expressamente contempladas na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Considera-se operação de crédito o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

As contas do Poder Judiciário devem ser apresentadas, no âmbito dos Estados, pelos Presidentes dos Tribunais de Contas, consolidando os demais tribunais.

É vedado às entidades de administração indireta, inclusive suas empresas controladas e subsidiárias, conceder garantia, ainda que com recursos de fundos.

Não se considera aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado. 

Peculato.

Suborno.

Abigeato.

Corrupção Passiva.

Tráfico de influência. 

O pluralismo político.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária. 

Garantir o desenvolvimento nacional. 

A independência nacional.

A prevalência dos direitos humanos.

Além de suas atribuições especificamente legislativas, cabe à câmara administrar seus serviços e exercer a fiscalização financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal Contas do Estado ou do órgão a que for atribuída tal incumbência.

A Mesa é o órgão deliberativo dos trabalhos da Câmara e será constituída pelo Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário, tendo competência para dirigir, executar e discriminar todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Vereador que se portar de forma inconveniente dentro do recinto da Câmara está sujeito às seguintes sanções: advertência pessoal, cassação da palavra, determinação para retirar-se do plenário, proposta de cassação do mandato, obedecidos aos trâmites legais, dentre outros.

Os Vereadores e os suplentes convocados que não comparecerem ao ato de instalação serão empossados pelo Presidente da Câmara, no expediente da primeira Sessão a que comparecerem, após apresentação do respectivo diploma.

Sempre no dia primeiro de janeiro, terá início a Sessão Solene de Instalação da Legislatura, sob a Presidência do Prefeito que designará um de seus pares para secretariar os trabalhos em conformidade com Lei Orgânica do Município.

1 – 1 – 1 – 2 – 2.

2 – 1 – 2 – 1 – 1.

1 – 2 – 1 – 1 – 2.

1 – 1 – 1 – 1 – 2.

2 – 2 – 2 – 2 – 1.

A compensação e a isenção.

O dispêndio e o consumo.

O desembolso e o parcelamento.

A anistia e a remissão.

A despesa e a prescrição.