Questões

A respeito do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, expresso em súmulas sobre a matéria penal e processual penal, assinale a alternativa correta. 

Uma gangorra é um equipamento de lazer que consiste em uma tábua, geralmente de madeira, rotulada no seu ponto central. Considere que uma criança que pesa 12 kg está posicionada a 1,20 m do ponto central rotulado de uma gangorra. A que distância, em relação ao centro da gangorra, deve ficar uma criança de 15 kg, do lado oposto, para que seja garantido o equilíbrio do sistema?

Dos ensaios citados abaixo, qual pode determinar a composição química de uma amostra de metal ou liga metálica?

Em relação à Resolução de Plenário nº 3137/2015 que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como às suas alterações posteriores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) À Procuradoria compete, nos termos do Art. 54, § 1.º, da Constituição do Estado, a representação em juízo da Mesa, bem como a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Legislativo.

( ) A Superintendência-Geral e a Procuradoria são órgãos diretamente subordinados à Presidência da Assembleia Legislativa.

( ) Ao Departamento de Assessoramento Legislativo compete executar as atividades relacionadas ao acompanhamento dos trabalhos das Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa.

( ) A Comissão de Licitações é composta por 3 (três) membros titulares, sendo um deles o Presidente, e 3 (três) membros suplentes cuja investidura não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos membros para o período subsequente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considera serviço noturno o realizado entre as __________ horas de um dia e as ________ horas do dia seguinte.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivativas, e os desembolsos relacionados com a ação pública. A que se refere esta definição?

Em matéria processual penal, é correto afirmar que:

Em relação à responsabilidade civil, improbidade administrativa e as respectivas ações judiciais, é correto afirmar que: