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Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto.
[...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio,
encarregada da orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar a sua
atuação na promoção e na defesa dos direitos humanos, valendo-se inclusive, tanto
interna quanto externamente, dos instrumentos e órgãos do Sistema Interamericano
de Direitos Humanos.
(MAFEZZOLI, A. A atuação da Defensoria Pública na promoção e defesa dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.)
Quanto ao exercício da atividade referida no texto e ao processo no Sistema Interamericano de Direitos
Humanos previsto no Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Sistemas Hidrossanitários | Infraestrutura Predial
Uma edificação possui 10 pavimentos com 4 apartamentos por pavimento. Em cada apartamento moram 4 pessoas com um consumo per capta diário de água de 200 litros. Sabe-se que o reservatório deve ser construído para atender a 60 % do dobro do consumo diário de moradores e que a área destinada ao reservatório é de 20 m² .
A altura da lâmina de água desse reservatório deve ser de
A altura da lâmina de água desse reservatório deve ser de
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Sistemas Operacionais e Ambiente de RedesTemas: Microsoft Windows
O registro do sistema operacional Windows armazena a grande maioria das configurações do sistema e também de aplicativos instalados pelo usuário. Sobre o registro, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Possui estrutura hierárquica.
( ) Seus dados são armazenados em mais de um arquivo binário.
( ) Chaves podem ter acesso restrito assim como arquivos.
( ) A ferramenta Regedit permite aplicar modificações no registro escritas na forma de arquivos texto.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Possui estrutura hierárquica.
( ) Seus dados são armazenados em mais de um arquivo binário.
( ) Chaves podem ter acesso restrito assim como arquivos.
( ) A ferramenta Regedit permite aplicar modificações no registro escritas na forma de arquivos texto.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Classificações Diagnósticas CID-10 e DSM | Psicopatologia Geral
O Manual diagnóstico e estatístico de
transtornos mentais (DSM – 5), traz uma
advertência para a utilização forense do referido
manual. De acordo com a referida advertência,
analise as afirmativas abaixo.
I. A definição de transtorno mental inclusa no DSM
– 5, foi desenvolvida para satisfazer as
necessidades de clínicos, profissionais da área
da saúde e pesquisadores, em vez de todas as
necessidades técnicas de tribunais e de
profissionais da área jurídica.
II. Quando usados apropriadamente, os
diagnósticos e as informações diagnósticas,
podem auxiliar os detentores do poder de
decisão no âmbito legal em suas deliberações.
III. O DSM – 5, não fornece diretrizes de tratamento
das características relevantes dos transtornos
mentais pelas autoridades judiciais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Acessibilidade e Design Universal | Comunicação Visual
Segundo a NBR 16537/2016 ______ acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica ou somatório da medida do campo visual em ambos os olhos igual ou menor que 60° ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria da Multa | Definição e Características da Multa Penal | Multa Penal
As penas de multa
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Psicologia GeralTemas: Manual de Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução CFP n° 006/2019) | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia
Ana Maria, psicóloga concursada do Tribunal de Justiça, foi designada para elaborar laudo acerca de disputa litigiosa de guarda de filhos. No decorrer das entrevistas com os pais, Ana Maria tomou conhecimento de que a mãe das crianças fora vítima de abuso sexual na infância.
À luz da Resolução nº 007/2003, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado na confecção do laudo.
À luz da Resolução nº 007/2003, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado na confecção do laudo.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 8.825/2008 | Legislação Estadual de Mato Grosso
Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recém- nascido. Jurema não tem certeza da paternidade de João.
Com base na Lei n° 8.825/2008, assinale a afirmativa correta.
Com base na Lei n° 8.825/2008, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Profissão de Assistente Social e Código de Ética | Competências e Atribuições do Assistente Social | Código de Ética 1993 - Lei nº 8.662/1993
A Lei Federal n° 8.662/1993 que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências nos indica uma série de atribuições privativas e competências do Assistente Social, dentre outros aspectos afins. Considerando a referida legislação, analise as afirmativas abaixo.
I. É uma competência do Assistente Social planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.
II. Constitui competência do Assistente Social encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população.
III. É atribuição privativa do Assistente Social dirigir e coordenar associações, núcleos, centros de estudo e de pesquisa em Serviço Social.
IV. É uma atribuição privativa do Assistente Social realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades
Estão corretas as afirmativas:
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