Questões

Não é causa de nulidade a compra, por leiloeiro, de bem cuja venda ele esteja encarregado.

É causa de nulidade a compra, pelo cônjuge, de bem excluído da comunhão.

A venda de bem de ascendente a seu descendente é sempre anulável se não houver consentimento do cônjuge, independente do regime de bens.

Não é causa de nulidade a compra, por servidor público, de bem da pessoa jurídica a que servir, desde que mediante hasta pública.

A compra, por descendente, de bem do ascendente, exige o aceite dos demais descendentes.

O lançamento por declaração é atividade do sujeito passivo da obrigação tributária, com a colaboração da autoridade administrativa.

O lançamento por declaração não pode ser aquele cujo lançamento tem início com a lavratura do auto de infração.

A palavra designa a atividade privativa da autoridade administrativa mediante a qual é feito o acertamento da relação tributária.

O lançamento por homologação é aquele que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de fazer a apuração do valor devido, submeter à homologação da autoridade administrativa e, após, realizar o respectivo pagamento.

A revisão do lançamento tributário, face ao princípio da legalidade, somente pode ocorrer judicialmente.

Somente o item II.

Somente os itens II e III.

Todos os itens.

Somente os itens I e II.

Somente os itens I e III.

Se.

Consoante.

Conquanto.

Porque.

Logo.

Todos os itens.

Somente os itens I, II e III.

Nenhum dos itens.

Somente os itens II e III.

Somente os itens I e II.

O posto policial fica à distância de cem metros do acidente.

O menino é semelhante à seu pai.

Estamos à disposição da justiça.

Não me refiro às mulheres, mas a seus filhos.

Estamos à procura de emprego.

Revisão constitucional.

Atos das disposições constitucionais transitórias.

Mutação constitucional.

Emenda constitucional.

Emenda de revisão constitucional.

A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.

A anistia, que exclui o crédito tributário, deve sempre ser concedida em caráter geral, dada a sua natureza ampla, geral e irrestrita.

A remissão, total ou parcial, pode atender à situação econômica do sujeito passivo, e não gera direito adquirido.

A compensação, a transação, a isenção e a remissão extinguem o crédito tributário.

A isenção concedida não gera direito adquirido, podendo, sempre, ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo.

C - C - C.

C - C - E.

C - E - C.

E - E - C.

E - C - E.

Derivação parassintética.

Derivação regressiva.

Derivação sufixal.

Composição por justaposição.

Derivação prefixal.