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Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
O conceito de desenvolvimento sustentável tem seu embrião
no pensamento de Ignacy Sachs, que defendia a possibilidade
de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a
preservação da qualidade ambiental. A grande maioria dos
países representados pela Organização das Nações Unidas
(ONU) produziram instrumentos internos de persecução dos
objetivos da Política Internacional de Desenvolvimento
Sustentável.
No Brasil, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
concorrem para a prática dos crimes previstos na Lei nº
9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais. No caso de pessoa
jurídica, a incidência “nas penas a estes cominadas na medida
da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o
membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente,
o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da
conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática,
quando podia agir para evitá-la”. Neste contexto as pessoas
jurídicas poderão ser responsabilizadas nas esferas?
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Práticas de Enfermagem
O cateterismo cardíaco é um exame invasivo que pode ser
realizado de forma eletiva ou de urgência e emergência, para
confirmar a presença de obstruções das artérias coronárias ou
avaliar o funcionamento das valvas e do músculo cardíaco.
Sobre os cuidados de enfermagem pós cateterismo, assinale
a afirmativa incorreta.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que
indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Sequências Lógicas
Seja a sequência 1, 7, 17, 31, ... .
Assinale a alternativa que indica corretamente a soma dos 5 primeiros algarismos dessa sequência.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Recursos Humanos e Gestão de PessoasTemas: Gestão de Recursos Humanos | Panorama da Gestão de Recursos Humanos
Sobre a Administração de Recursos Humanos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios
Assinale a única alternativa que não trata de competência
constitucional dos Municípios.
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias
Dos impostos elencados, assinale aquele cuja arrecadação a União NÃO partilha com Estados ou Municípios.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Análise de Impacto Ambiental
Geralmente o preço de um recurso ambiental baseia-se em
uma lógica utilitarista e o valor monetário de um dano deve
incorporar bens em serviços ambientais que se traduzem em
um complexo conjunto de estruturas e processos. Qual dos
métodos não é usualmente associado à valoração do dano
ambiental?
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A mesma Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece o
plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à
articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos
níveis, exceto
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Entidades Jurídicas
Analise os itens a seguir.
I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do Código Civil.
III. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.
IV. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público ou privado.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas do Código Civil.
III. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.
IV. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público ou privado.
Assinale a alternativa CORRETA.
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