Questões

A respeito das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar que 

Sr. Jerônimo foi contratado para construir um muro de 24 metros de comprimento e 2 metros de altura. Para a tarefa, despendeu 7 horas. Assinale a alternativa que apresenta a quantidade de horas que serão necessárias para construir um muro de 32 metros de comprimento e 3 metros de altura.

Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que

A nulidade processual trabalhista

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com a gramática normativa e tradicional, quanto à concordância verbal, assinale a alternativa correta.

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo certo que

Na situação de um negócio jurídico celebrado com o intuito de alterar o quadro societário de sociedade empresarial por meio da falsificação de assinatura de sócio, sendo que o próprio sócio prejudicado pelo falso tenha, por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável quitação, a fim de ratificá-lo, esse negócio pode ser considerado

Segundo as regras de repartição de receitas tributárias, o Estado de São Paulo destinará aos Municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus respectivos territórios, no percentual de

Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:

No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito