Em uma licitação, quando todas as propostas forem desclassificadas,
pode-se fixar um novo prazo para a apresentação
de outras propostas pelos licitantes. Na modalidade
tomada de preços, o prazo é de
O Decreto n. 5.707/2006 institui a política e as diretrizes
para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta
dispositivos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Para fins desse decreto, a gestão por competência
é definida como:
Os recursos financeiros recebidos de pessoas jurídicas ou
físicas, independentes de contraprestação direta em bens
ou serviços, que serão aplicados no atendimento de despesas
como doações e convênios, são denominados
De acordo com uma reportagem, estima-se que em 2018
serão criadas 50 milhões de toneladas em resíduos com
aparelhos eletrônicos descartados.
FOLHA DE S. PAULO, São Paulo, 20. ago. 2017, p. A 22.
Considerando que a população mundial em 2018 será de
7,6 bilhões de habitantes, de acordo com as informações
apresentadas no texto, a quantidade média de resíduos
de aparelhos eletrônicos descartados por habitante, em
quilos, será aproximadamente de:
Segundo a ABNT NBR 6118:2014, para a aceitabilidade
sensorial quanto às vibrações, o valor limite da flecha é de
l/350. Assim, para uma viga de concreto armado com vão
igual a 5,32 m e valor da flecha total igual a 2,35 cm, o valor
da contraflecha mínima, em centímetros, deverá ser de
Considerando a relação entre educação, sociedade e cultura, a sociologia da educação evidenciou que as instituições escolares são instituições que, historicamente, se ocuparam em educar e instruir os cidadãos. Isto significa que as escolas são instituições que
Considerando a relação entre conhecimento científico e conhecimento escolar nos estudos e nas pesquisas sobre o currículo, o conhecimento escolar compreende
A Instrução Normativa Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2010, dispõe sobre os parâmetros a serem observados pelos Regimes Próprios
de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na análise do direito à concessão da
aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, em cumprimento à Súmula Vinculante nº
33 ou nos casos em que o servidor público esteja amparado por ordem concedida, em Mandado de Injunção, pelo Supremo
Tribunal Federal.
(Redação dada pela Instrução Normativa SPPS nº 3, de 23/05/2014).