Questões

a identificação de quem detém melhor condição de guarda;

a divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe;

a contraindicação da guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais. 

a investigação da existência de eventual psicopatologia nos genitores; 

o diagnóstico de atos de alienação parental;

F – F – F;

F – V – F;

V – F – V;

V – V – V;

V – F – F.

Apenas as proposições II e III estão corretas.

Apenas as proposições I e III estão corretas.

Apenas a proposição IV está correta.

Apenas as proposições I, II e IV estão corretas.

Joana terá direito à repetição do que pagou, pois o ordenamento jurídico brasileiro veda o enriquecimento ilícito.

No caso, uma vez que foi dada coisa para obtenção de fim ilícito, o juiz reverterá o valor pago por Joana em proveito de uma entidade de beneficência, a seu critério.

A situação retrata a prática de promessa de recompensa por Joana.

O objeto imediato da obrigação pactuada entre as partes é lícito, mas está impedida a produção de efeitos.

Joana deverá demonstrar o erro pelo pagamento indevido para que lhe seja restituído o pagamento efetuado.

CERTO

ERRADO

Os dispositivos de lei relativos à instituição de imposto sobre o patrimônio ou a renda passam a vigorar noventa dias após a publicação da lei.

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

A contribuição de melhoria apresenta, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o dobro do acréscimo de valor que resultar da obra pública para cada imóvel beneficiado.

A conversão de depósito em renda é causa de suspensão do crédito tributário.

Noroeste da Europa.

Leste da América do Norte.

Oriente Médio.

Norte da Oceania.

ocorre excesso intensivo quando a pretendida defesa é exercitada extemporaneamente, pois o bem jurídico que se quer defender já está lesionado.

ocorre excesso extensivo quando a pretendida defesa é exercitada a tempo de evitar o dano, mas os meios empregados são desproporcionais; 

o excesso na ação necessária para o exercício de uma causa de justificação é punível ainda que o agente o faça por ignorância inevitável ou erro invencível;

o excesso na causa de justificação é instituto incompatível por si só com a submissão ao juízo de inexigibilidade de uma conduta diversa;

a exculpação do excesso na causa de justificação pode ter três sistemas de aplicação: erro de cálculo, quase justificação e estados psíquicos excepcionais;

A vulnerabilidade difere da hipossuficiência, pois esta é de ordem material e presumida, em regra, para os consumidores, ao passo que aquela é de ordem processual e seu reconhecimento depende da análise do caso concreto.

A inversão do ônus da prova obriga a parte contrária a arcar com as despesas decorrentes da produção daquele meio de prova requerido pelo consumidor autor da demanda.

Para o cumprimento do dever de informar imposto ao fornecedor, basta o oferecimento formal das informações, sendo desnecessário, portanto, que o consumidor efetivamente as compreenda.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a aplicação da inversão do ônus da prova prevista no CDC é regra de instrução, ou seja, ocorre preferencialmente na decisão saneadora proferida pelo juiz.

Para a inversão do ônus da prova, prevista como direito básico do consumidor no processo civil, o juiz deve verificar, no caso concreto, a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência da parte, o que a torna um critério ope legis.

biodiversidade / diversidade biológica

sustentabilidade / racionalidade

Natureza / conservação ambiental

Ambiente / genoma