Questões

Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). 

Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita.

Em cada um dos itens seguintes são apresentados trechos adaptados de reportagens jornalísticas. Julgue-os em relação à grafia e acentuação gráfica das palavras e a aspectos morfossintáticos e textuais, como emprego e colocação de vocábulos, concordância e regência nominal e verbal, pontuação e coerência. 

Segundo o depoimento de uma testemunha do crime, que abalou a cidade no último fim de semana, por volta das 3 horas de sábado, um rapaz saia do Bar da Esquina quando foi abordado por três adolescentes, que o obrigaram, sobre ameaça de arma de fogo, a se manter de joelhos no meio da rua, olhando para o chão, no entanto um dos menores encostou uma pistola na cabeça do rapaz e atirou.

Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF). 

Para anular a prisão, cabe ao preso impetrar mandado de segurança, que é o remédio constitucional cabível quando alguém sofre violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinhou o Brasil com a comunidade internacional no que se refere ao tratamento desse assunto.

Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.

A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empregos públicos nas administrações direta, autárquica e fundacional do estado.

1. Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.
   

Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.